Diadema Legal reduz ocorrência de pancadões e aumenta notificações por volume alto

foto-marcos-luiz-fiscalizacao-integrada-2A Secretaria de Defesa Social de Diadema anunciou os dados das ocorrências do Programa Diadema Legal de 2016. O programa verifica horário de funcionamento dos bares no município e controla a emissão de sons em bares e similares, além de vias públicas da cidade. No total foram 1.051 ocorrências registradas no ano passado. Em 2015 o Programa realizou 970 atendimentos (acréscimo de 8,8% no total).

A ocorrência com mais autuações em 2016 foi bares abertos após as 23h sem autorização (183 casos), um acréscimo de 2,8% em comparação à 2015 (178).  As notificações por funcionamento de bares sem alvará subiram de 146 registros em 2015 para 204 em 2016 (aumento de 39,7%). Outras notificações por poluição sonora, realizadas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, somaram 98 ocorrências em 2016, contra 73 em 2015 (aumento de 34,2%).

Pancadões e som alto

A fiscalização permanente reduziu o número de ocorrências de pancadões (festas ilegais de rua) e som em volume alto em 2016. Em 2015 foram registradas 60 ocorrências do tipo, número que caiu em 2016 para 9 (redução de 85%). No caso do som em volume alto em residência ou automóvel nas vias publicas, a redução foi de 52,8% (de 142 casos registrados em 2015 para 67 em 2016).

Denúncias

De acordo com Marcos Cheles, coordenador do Programa Diadema Legal, “a redução no número das ocorrências é resultado da intensa fiscalização baseada em denúncias que chegam pelos canais oferecidos”. Em 2015, foram recebidas 338 denúncias via email ou telefone. Em 2016, o número subiu para 457 (aumento de 35,2%).

Diadema Legal – Implantado em 2002, o Programa Diadema Legal percorre a cidade, em todos os dias de semana, vistoriando as ações de bares e outros infratores. Para melhorar e ampliar os dados, em 2010 foi criado o Programa Operação Integrada de Fiscalização, que reúne a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura. Esta é realizada aos finais de semana e feriados, pois são os dias de maior movimento nas ruas e comércios.
Operação Sossego Público – Guardas civis municipais e policiais militares trabalham nos finais de semana com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização. Ela atende as reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por automóveis estacionados nas vias públicas. Os valores das multas variam de acordo com a gravidade da infração e vão de R$ 361,00 a R$ 3.610,00. A penalidade é feita por agente público ou guarda municipal.

Serviço

Denúncias Diadema Legal

Tel.: 0800-770-5559/ 4044-0249

Por e-mail – diademalegal@diadema.sp.gov.br

Pessoalmente na Rua João de Almeida, 352 – Centro