O CONTRATO SOCIAL E OS “JACOBINOS” BRASILEIROS

 

A situação política brasileira é atualmente surreal, um momento que se precisa ter lucidez e o povo tem que estar iluminado. Os entraves para a governabilidade e a busca do bem comum, objetivo maior da vida social e da própria existência do Estado, parecem colidir com o no salve-se quem puder, que o atual momento é governar um dos maiores países do mundo. E essa dimensão desaparece aos olhos do povo, perplexo com a avalanche de práticas corriqueiras na esfera estatal, porém nunca antes reveladas. O povo parece que acorda de um secular sono profundo e está ainda sem perceber e entender os acontecimentos.

Nossa classe política, incluo nela o poder judiciário devido partidarização das suas decisões, particularmente os “jacobinos” que estão à frente do Estado brasileira, julgam que o povo não está suficientemente educado para expressar a “vontade geral” do ídolo da Revolução Francesa Jean Jaques Rousseau, que introduziu a ideia da soberania do povo para se alcançar a maior liberdade possível para o cidadão, em uma sociedade fundada na virtude e no patriotismo, e esses ditos “jacobinos” arrogam-se o direito de falar pelo povo.

O mais absurdo, acusam qualquer um, imbuído do direito e de legitimidade se coloque contra as posições assumidas, rotulando de dissidente e inimigo do povo ou do Estado, criando em nome destes novos princípios para manter sua posição ilegítima. Guardadas as devidas proporções, pois Robespierre era conhecido como o “incorruptível”, acreditava que expressava a vontade geral, ou vontade do povo, porém fez um governo que passou para a história como período do terror. Nossos atuais mandatários estão na mesma situação, contudo, não são os incorruptíveis.

Mas diante desse quadro, onde fica a vontade geral? Adormecida pelos discursos alienantes, ou, talvez, de fato, o povo não tem ainda uma educação para expressar sua vontade. Ou ainda, só pode expressar sua vontade num modelo eleitoral compulsório submetido a regras que afastam a política do povo. É difícil dizer para onde vai a nação, mas a democracia é ainda uma crença valorativa no seio da população e ela é a expressão da vontade do povo, do cidadão em geral.

Sendo a democracia, segundo as definições mais gerais, o poder do povo, a vontade dele deve ter validade. Portanto, a vontade do povo é o próprio fato social, que dá origem as normas, e os anseios populares estão acima de qualquer norma estabelecida, pois a vontade do povo deve ser materializada na norma e não ação. Se ele não tem mais crença na legitimidade de um governante, nem o aceita mais, os seus representantes não devem mais procurar na norma existente fundamentos para libertar o povo do jugo que o afligi, a norma fria não pode ser maior que a vontade geral, ou do povo. Se assim procedessem os representantes, pautados pela virtude e pelo nacionalismo, a situação política que se vive e que envergonha o país internacionalmente já teria sido alterada, tirando aqueles que estão contra a vontade do povo.

É nesse sentido que John Locke pensou quando defendeu a tese do direito de resistência, para que a vontade do povo prevaleça sobre a vontade de cada um ou de uma minoria que se apropria e faz uso escuso do poder que é do povo. Soluções rápidas acontecem quando a vontade do povo prevalece, como diz o ditado popular, “ a voz do povo é a voz de Deus”, que se faça isso rapidamente, para que o país possa recuperar sua dignidade e respeito.

Herbert Schutzer – Geopolítico, consultor e docente de ciência política, história e filosofia no Centro Universitário Estácio São Paulo, na Faculdade Diadema e na Faculdade Alvares de Azevedo. E-mail: hschutzer@yahoo.com.br